DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO: UMA DATA QUE NÃO PODE FICAR ESQUECIDA
Descubra mais sobre esse dia tão importante e pouco falado, além de saber mais sobre sua origem, informações e como ele se relaciona com a responsabilidade civil
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado em 28 de abril todos os anos. Neste ano, o tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) fala sobre a necessidade de garantia de “um ambiente de trabalho seguro e saudável”, de forma que sejam considerados mais que um direito, mas como princípios fundamentais aos colaboradores, aumentando ainda mais responsabilidade do empresário. Quer saber como a sua empresa pode ser afetada e como ficar em conformidade? Descubra conosco em mais um artigo da Conecta!
O que é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho?
Instituído pela OIT em 2003, o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho é também uma data reservada à memória das vítimas de um acidente conhecido como “o desastre da mina Farmington”. Tudo aconteceu em 1969 na Consol No.9, uma mina de carvão que ficava em Virgínia, nos Estados Unidos, quando, após uma explosão, de quase 100 trabalhadores, apenas 21 foram resgatados. Como seria praticamente impossível apagar o fogo gerado na explosão, após dez dias de tentativas, as autoridades decidiram tapar a mina com concreto, uma vez que as aberturas de ar não teriam sido suficientes para escoar a fumaça e não havia chance de sobreviventes.
Os corpos dos demais trabalhadores só foram retirados quase um ano depois, mas 10 deles nunca foram encontrados. A mina foi fechada novamente logo em seguida, pelo risco de desabamento, e o motivo da explosão nunca foi descoberto. Desde então, esse é considerado um dos maiores e mais conhecidos acidentes trabalhistas da humanidade. No Brasil, a data foi decretada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121, no ano de 2005.
Qual a importância do reconhecimento dessa data?
Com um acidente de tamanhas proporções, o que ficou foi um legado de compromisso em evitar novas mortes, acidentes, lesões ou doenças, melhorando a segurança e a saúde no trabalho. Por isso, trabalhando desde 2003 pela causa, a Organização Internacional do Trabalho teve seus princípios de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores reafirmado no meio do ano passado durante a Conferência Internacional do Trabalho (ILC), quando a resolução de “um ambiente de trabalho seguro e saudável” foi incluído no quadro de princípios e direitos fundamentais da OTI. Esta decisão histórica também foi apoiada por governos e organizações de empregadores e de trabalhadores, o que mostra um compromisso coletivo com a proteção da vida e da saúde no trabalho. Assim, todos os Estados Membros e participantes da Organização, têm a obrigação de “respeitar, promover e realizar, de boa fé e de acordo com a Constituição, os princípios relativos aos direitos fundamentais que são objeto dessas Convenções”.
E como isso se aplica à minha empresa?
Desde que nos organizamos em sociedade, o ser humano criou de regras de convivência, boas maneiras e respeito mútuo, que resguardam o equilíbrio e a colaboração. Assim, é possível afirmar que a responsabilidade civil é um aspecto muito importante da vida em sociedade, pois considera que, quando um prejuízo for causado a alguém, será de responsabilidade de quem o causou arcar com a reparação deste dano. Para além disso, essa determinação também está resguardada em lei, pois consta no Código Civil Brasileiro. Alguns exemplos comuns são os acidentes de trânsito, para os quais acionamos os seguros, ou algum outro tipo de dano moral, em que prejudicamos alguém de alguma forma.
Assim, quando falamos de um seguro de responsabilidade civil, entendemos que ele tem como principal objetivo garantir ao segurado uma indenização em caso de danos corporais/materiais causados a terceiros de forma não intencional. Um bom exemplo de uso deste recurso são as empresas que procuram proteger seus colaboradores que realizem alguma atividade de risco em seu dia a dia de trabalho.
Como funciona o seguro de responsabilidade civil?
O seguro de responsabilidade civil, também chamado de RC, funciona basicamente como um seguro qualquer. Sendo assim, o segurado contrata uma apólice de acordo com as suas necessidades e se compromete a repassar mensalmente o valor acordado à seguradora. Desta forma, toda e qualquer reparação dos prejuízos causados a terceiros estará coberta. O valor máximo a ser custeado também estará indicado na apólice.
Quando falamos sobre quais pessoas podem contratar o seguro de reponsabilidade civil, a resposta é bem abrangente, seja como pessoa física ou como empresa. Especificamente sobre pessoas jurídicas, é possível adiantar que praticamente todas as áreas de atuação profissional estão cobertas, seja para amparar a empresa ou para resguardar o funcionário.
Também podemos dizer que, historicamente, existem algumas profissões que optam por contratar este seguro com mais frequência. São elas: advogados, corretores de seguro, corretores de imóveis, engenheiros, arquitetos, agentes de viagem etc. Além disso, com o passar do tempo, conforme novas profissões vão surgindo, como as ligadas a tecnologia, ao digital e manipulação de dados. Ainda que sejam ocupações relativamente novas, não devem ser consideradas como se não tivessem riscos envolvidos, e que as necessidades dessa atuação sejam compreendidas e levadas em conta no momento de contratar o serviço.
Quais são os tipos de seguro disponíveis?
Existem diversas áreas de atuação que possuem cobertura pelo seguro de responsabilidade civil. Podemos falar sobre o de Responsabilidade Civil Geral, a modalidade mais comum, que protege de danos materiais, corporais e morais; de despesas e custos causados a terceiros se houver enquadramento na apólice. Também podemos citar o de Responsabilidade Civil Empregador, que é dirigido especificamente aos colaboradores de uma empresa em caso de acidentes. Uma terceira opção é o de Responsabilidade Civil Profissional, uma modalidade que protege os profissionais em possíveis acidentes que ocorram durante o exercício de suas profissões, como nos serviços de advocacia, contábeis, telecomunicações, terceirizados, entre outros. Além desses três, existem outros diversos tipos de seguro que, independentemente do seu negócio, certamente atenderam às necessidades da sua empresa.
Com isso, percebemos que fica cada vez mais claro que os consumidores e as empresas estão mais exigentes com a sua qualidade de vida, administração e tranquilidade. Isso aumenta a responsabilidade das organizações, operações, serviços, produtos, instalações ou funcionários.
Todo esse processo pode ser facilitado para tranquilizar e dar continuidade à vida e aos negócios. Por isso, é importante contar com uma rede de corretores capacitados, que atue desde a contratação até a intervenção em algum caso de sinistro, te garantindo o atendimento mais ágil e eficiente. Faça já a sua cotação com a ConectaValle e venha para um mundo de mais facilidade!