VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER - ConectaValle

VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

 

VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Conheça mais sobre os benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, tire suas dúvidas mais comuns e descubra vantagens e curiosidades. 

Surgidos em abril de 1976, os benefícios de vale-refeição e vale-alimentação foram medidas implantadas pelo PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), numa união dos Ministérios do Trabalho, Fazenda e Saúde. De acordo com a Lei 6321, o objetivo desta resolução é oferecer uma alimentação de maior qualidade dirigida aos colaboradores das empresas, diminuir o risco de insegurança alimentar e, indiretamente, aumentar a qualidade de vida de boa parte da população.

 

O que é vale-alimentação?

Conectavalle especialista em benefícios VA e VR auxilia empresas e colaboradores do Vale do Paraíba

O vale-alimentação, também chamado de VA, é um benefício oferecido pelas empresas em forma de crédito, para que seus funcionários possam comprar alimentos. Ele costuma ser voltado para as compras mensais de toda a família. É composto por alimentos não-perecíveis e, por isso, tem aceitação maior em supermercados, mercadinhos, açougues, até mesmo em algumas padarias. A maneira que o valor será usado, bem como o local, ficam a critério do colaborador.

 

Qual a diferença para o vale-refeição?

Considerando o que dissemos acima sobre o VA, o vale-refeição (VR) tem seu uso voltado para o dia a dia. O benefício permite que o funcionário o utilize durante os horários de almoço e intervalos na empresa. Este crédito costuma ser aceito em restaurantes, bares, padarias, algumas mercearias (a depender dos serviços oferecidos) e não é comum ser aceito em mercados. A distribuição do valor creditado também fica 100% a cargo do empregado, por isso, é muito importante checar, antes de programar o uso, quais estabelecimentos aceitam determinados tipos de benefício.

Com estas características em mente, não seria errado concluirmos que o VR foi feito para ser utilizado durante o trabalho e voltado ao funcionário e o VA tem seu uso direcionado à casa e à família.

 

É possível conceder mais de um benefício?

Sim, é possível. É muito comum que diversas empresas utilizem o vale-alimentação junto com o vale-refeição justamente por considerarem que os dois benefícios possuem usos diferentes entre si. Essa é uma ótima maneira de criar uma política de bem-estar atrativa para os empregados.

Também existem as opções de oferecer apenas um dos benefícios, fazer a troca de um pelo outro, dependendo do que for mais conveniente para o empregado, ou a empresa disponibilizar um valor mensal a ser pago e deixar a divisão entre os dois a cargo do funcionário. Tudo vai depender, é claro, das formas de contratação conversadas anteriormente e das possibilidades da empresa.

O vale-alimentação integra o salário?Devido a uma recente alteração da Reforma Trabalhista, o vale-alimentação passou a não mais integrar o salário do funcionário. Assim, ele começou a ser entregue in natura, em forma de cestas básicas, cartões ou vales. Nesse novo caso, por envolver a contratação de um terceirizado neste processo, pode haver a cobrança ou descontar uma taxa do salário do colaborador para que essa manutenção seja feita. Este desconto está previsto na CLT.

Os benefícios da alimentação são cumulativos?

De modo geral, ao início de cada mês, o valor do benefício é disponibilizado em forma de crédito. Como mencionamos antes, em ambos os casos, tanto do VR quanto do VA, a gerência desses valores fica totalmente a cargo do colaborador. Assim, a quantia vai sendo debitada ao longo do mês, sendo possível utilizá-la por inteiro, como numa grande compra, ou aos poucos, em compras semanais, por exemplo.

Caso o funcionário não use todo o valor disponível, o recebimento seguinte é somado ao valor restante, de modo que nenhum valor seja perdido, além de poder ir acumulando mês a mês e utilizá-lo da forma que for mais conveniente.

 

 

 

O empregador é obrigado a fornecer estes tipos de benefício?

Diferentemente do vale-transporte, por exemplo, de acordo com a CLT, não existe uma obrigação de que as empresas forneçam vale-alimentação ou vale-refeição aos colaboradores. Estes são benefícios que as companhias decidem conceder aos funcionários para que eles tenham bônus e incentivos para desfrutarem ao longo do mês. No entanto, se houver disposições no acordo coletivo ou for combinado previamente em contrato de trabalho, se tornará obrigatório.

Ainda de acordo com o artigo 457 da CLT, se o empregador cumprir as regras do PAT, todos os benefícios de alimentação não serão incorporados ao salário.

Desta forma, eles podem ser suspensos, não serão considerados como rendimento tributável e nem se pode incidir contribuição previdenciária e FGTS sobre eles. Também vale mencionar que, de acordo com a Norma Regulamentadora 24, toda empresa com mais de 300 funcionários precisa oferecer um refeitório local, ainda que não exista uma definição completamente definida em relação à alimentação em si.

 

Se não existe obrigação, por que esses recursos são oferecidos?

Assim como qualquer outro tipo de benefício, os vales refeição e alimentação funcionam como atrativos para os colaboradores. É muito comum que, ao participarmos de processos seletivos de empresas ou entrevistas de emprego, tenhamos a tendência de olhar sim para o salário, mas não só para isso. Cada vez mais existe a procura por benefícios, principalmente aqueles que estejam relacionados à saúde, moradia e alimentação.

Não apenas para novos funcionários, essa também é uma forma de fazer a manutenção do interesse corporativo e reter algum talento que poderia pensar em ir para outra empresa, mas consideraria tais benefícios como um diferencial. Com essa motivação adicional e a garantia de oferecer uma boa alimentação para si e sua família, essa é uma relação que tende a ser benéfica para ambos os lados. Os colaboradores estarão naturalmente mais dedicados ao trabalho, aumentarão a produtividade para a empresa, que, indiretamente, aumentará a sua reputação.


O funcionário pode perder o direito ao benefício?

Como este é um recurso oferecido pela empresa aos funcionários como forma de benefício e, de certa forma, um incentivo aos serviços prestados, é natural que, após ser demitido da empresa, ele não tenha mais direito a este recurso. Se ocorrer de o contrato ou o desligamento acontecerem antes que o valor total seja utilizado, é comum que o funcionário termine de gastar o restante mesmo após a demissão.

Apesar de usual, esta é uma opção que cabe à empresa. Caso o pagamento não tenha sido realizado antes da demissão, o colaborador pode não receber nenhum valor referente ao vale alimentação.

 

Como decidir entre vale-refeição e alimentação?

Como falamos anteriormente, as vantagens de fornecer um benefício ou outro são parecidas, então costuma variar dependendo da empresa, considerando sobretudo o que é mais valioso para os funcionários. Se houver a necessidade de escolher entre um dos dois, é muito importante que se verifique o perfil dos empregados e que se realize uma pesquisa para saber o que irá atender melhor às necessidades da maioria dos beneficiados.

Para garantir uma boa gestão empresarial é preciso utilizar de diversas estratégias mirando o sucesso de seu negócio. Também é importante manter em mente que esta boa gerência virá acrescida de diversas obrigações legais, assim como o planejamento de vida e sucessão de seus funcionários. Muitas convenções coletivas exigem diversos benefícios, como planos de saúde, seguros de vida em grupo e vales, como os que tratamos neste texto.

O bem-estar e satisfação de seus funcionários não só conta muito para nós, como é uma das nossas missões mais importantes! Com a assessoria da ConectaValle, você ganha a tranquilidade de que buscaremos os melhores fornecedores para que o processo contábil e de RH esteja sempre em conformidade com as leis trabalhistas. Venha para a Conecta!

 

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